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Igor Nagavkin

Igor Nagavkin

Sobre o meu trabalho e a minha história? Sou defensor dos direitos humanos na luta contra a tortura e a corrupção no sudoeste da Rússia. Estou a ser perseguido por causa do meu trabalho na defesa dos direitos humanos..

Caso de Igor Nagavkin

Igor Nagavkin (nascido a 18/05/1980) é defensor dos direitos humanos de Kalach-on-Don na região de Volgogrado, no sudoeste da Rússia. Há mais de 10 anos que Igor Nagavkin trabalha para defender os direitos dos presos, combater a tortura e a corrupção, até mesmo na polícia. Foi presidente da organização regional de Volgogrado para apoiar presos e detidos a nível social e jurídico, especialista do movimento de “Defesa dos direitos humanos” e da fundação “Em defesa dos direitos dos presos”. Também foi membro do conselho de especialistas ao serviço do Provedor de Justiça russo.

Igor Nagavkin tornou-se defensor dos direitos humanos depois do irmão mais novo falecer no hospital de uma prisão na sequência de apendicite não tratada. Traumatizado por esta perda, Nagavkin, que estudou Direito mas não concluiu o curso, começou a prestar aconselhamento e apoio aos presos e às suas respetivas famílias e a chamar a atenção para a tortura e mortes frequentes de reclusos em colónias penais e estabelecimentos de prisão preventiva.

A sua atividade a favor dos direitos humanos e anticorrupção levou a inúmeros conflitos com as autoridades locais. Em 2011, foi condenado por tentativa de furto da roda de um carro pertencente a um polícia de trânsito local que, alegadamente, ocorreu em 2010. O tribunal não levou em consideração que Igor Nagavkin tinha um álibi (no momento da tentativa de furto ele estava com a família num café) e decidiu que ele tem de pagar uma multa de 15 000 rublos.

Igor Nagavkin não parou o seu trabalho no domínio dos direitos humanos, o que levou a mais conflitos com as autoridades. Uma semana antes da sua detenção, foi ameaçado pela polícia com uma ação penal caso não parasse as "suas atividades contra o chefe da esquadra de Kalachev, o chefe da polícia de trânsito e o presidente do tribunal de Kalachev”. A seguir a esta ameaça, Igor Nagavkin decidiu abandonar a cidade durante algum tempo, mas já não teve tempo para fazer isso. Na noite de 28 para 29 de setembro de 2016, foi detido e depois preso sob a acusação de conspiração na forma tentada para cometer furto numa casa de penhores. Se for considerado culpado, pode passar até cinco anos na cadeia. Como no caso anterior, há inúmeras violações processuais e a "prova" fornecida pela polícia parece ter sido forjada.

Por exemplo, ao efetuar uma busca no apartamento da mãe de Nagavkin, a polícia fê-lo em duas divisões simultaneamente passando coisas de uma para a outra e a família não teve a oportunidade de seguir o que a polícia estava a fazer. A família acredita que um fio com uma cruz que foi encontrado no seu apartamento foi implantado pela polícia. Segundo a companheira de Nagavkin, durante a busca no seu apartamento a polícia estava à procura em ambos os lados de um guarda-roupa ao mesmo tempo e quando um agente da polícia distraiu a companheira de Igor, o outro "encontrou" algumas joias com as etiquetas de preços. As joias foram depois reconhecidas como roubadas, mas de uma casa de penhores diferente. Há também contradições na descrição da cena do crime feita pelos agentes da polícia e pelo proprietário da casa de penhores. A polícia alega que houve entrada forçada na casa de penhores e a porta de plástico foi partida. Contudo, o proprietário do estabelecimento não confirmou o assalto. O empresário declarou que nada foi roubado do seu estabelecimento e que não havia sinais de entrada forçada. A porta de metal exterior e a outra porta de madeira estavam trancadas. O proprietário não mencionou a porta de plástico.

Igor Nagavkin passou mais de ano e meio em prisão preventiva, embora o crime de que é acusado permita medidas de prevenção mais brandas, como o compromisso de não sair da cidade. Inicialmente, foi mantido no centro de prisão preventiva de Volgogrado e, no dia 10 de abril de 2017, foi transferido para o centro de prisão preventiva Butyrka em Moscovo sob o pretexto de que um dos coacusados é também suspeito noutro crime investigado em Moscovo.

Igor Nagavkin fez, pelo menos, duas greves de fome para protestar contra a sua detenção e ausência de ação dos investigadores. No dia 14 de dezembro de 2017, antes de uma audiência no Tribunal da Cidade de Moscovo para decidir a prorrogação da sua detenção, os guardas que o acompanhavam despiram-no a ele e aos coarguidos, espancaram-nos e ameaçaram-nos de violação com cassetetes de borracha. Alegadamente, os guardas também ameaçaram espancar Igor Nagavkin sempre que ele se apresentar perante o Tribunal da Cidade de Moscovo. Igor Nagavkin fez queixa do espancamento ao juiz e mostrou as pisaduras. Contudo, o juiz respondeu "são coisas que acontecem", não aceitou a queixa e prorrogou a detenção de Nagavkin até 16 de março de 2018. Nem o procurador nem o investigador presentes na sala de audiências reagiram à queixa.

Desde então, a detenção de Igor Nagavkin foi prorrogada duas vezes: no dia 13 de março e no dia 12 de abril de 2018. Já está em prisão preventiva há mais de 18 meses, o que constitui uma violação do Código do Processo Penal russo. A investigação ainda está em curso.

A Amnistia Internacional acredita que o processo contra Igor Nagavkin foi forjado e que ele está a ser perseguido por causa do seu trabalho lícito no domínio dos direitos humanos. Deve ser imediatamente libertado e todas as queixas contra ele devem ser retiradas.